Os movimentos sociais se referem aos chamados setores organizados da sociedade por lutas específicas, baseados em princípios universais e coletivos: terra, moradia, saúde, transporte, segurança, educação, gênero, juventude, diversidade sexual, direitos humanos, raça, etnia, meio ambiente, etc. A maioria da população não está organizada em movimentos sociais formais como sindicatos e partidos políticos; a sociedade se organiza formal e informalmente em pequenas associações, clubes, igrejas, comitês, cooperativas, etc. Portanto, é necessário alargar o conceito de organização social e de movimento social.
Os movimentos sociais se organizam no meio urbano e rural, apesar da cidade ser o lugar onde os conflitos de interesses ocorram com maior intensidade; questões como a participação, a gestão democrática, a saúde, a educação, a moradia, a melhoria da qualidade de vida, a geração de emprego e renda, e o desenvolvimento econômico e social, fazem parte das demandas da grande maioria dos movimentos sociais. E, portanto, é necessário alargar também o conceito de política, e distinguir o fazer política como cidadão, do fazer política partidária; é possível politizar o social sem necessariamente partidarizá-lo.
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
segunda-feira, 18 de outubro de 2010
As Religiões respeitam os direitos das mulheres?
"No atual momento, os e as defensoras da democracia moderna e do laicismo precisam de dar um sinal às mulheres oprimidas pelo patriarcado mais reacionário e mostrar solidariedade para com todas as que lutam pela dignidade e emancipação social. Quando, no Sudão, as mulheres forem presas e chicoteadas por usarem calças cabe-nos uma atitude solidária e pública. Cabe-nos não calar a voz à proibição das mulheres conduzirem na Arábia Saudita. Cabe-nos protestar contra a repressão às milhares de mulheres que lutam pelo direito a não usar uma qualquer burca, contra a subjugação sexual, a proibição de viajar sem autorização do marido e tantos outros exemplos que pululam num qualquer fundamentalismo religioso."
- Rita Silva, Timóteo Macedo e Victor Franco
Muitas religiões de paises da Ásia não respeitam os direitos humanos das mulheres, é um exemplo o que aconteceu com Sakineh Mohammadie Ashtiani, 42, iraniana, que ia ser apedrejada após sentença de morte por ter praticado adultério. (continua...)
As religiões respeitam a liberdade de expressão?
"A Declaração dos Direitos Humanos, garante liberdade de Religião. A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos como um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo).
Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observâcia, isolada ou coletivamente, em público ou em particular."
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Elas deveriam, mas não respeitam totalmente a liberdade de expressão, tanto dos seus seguidores como de pessoas "sem práticas religiosas".
As pessoas podem ter liberdade de culto religioso, mas não tem voz ativa dentro da instituição para dizer que algo está errado ou arcaico demais.
segunda-feira, 30 de agosto de 2010
Ideologia -Cazuza
Meu partido
É um coração partido
E as ilusões
Estão todas perdidas
Os meus sonhos
Foram todos vendidos
Tão baratoQue eu nem acredito
Ah! eu nem acredito...
Que aquele garoto
Que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Frequenta agora
As festas do "Grand Monde"...
Meus heróis
Morreram de overdose
Meus inimigos
Estão no poder
Ideologia!
Eu quero uma pra viverIdeologia!
Eu quero uma pra viver...
O meu prazer
Agora é risco de vida
Meu sex and drugs
Não tem nenhum rock 'n' roll
Eu vou pagar
A conta do analista
Pra nunca mais
Ter que saber
Quem eu sou
Ah! saber quem eu sou..
Pois aquele garoto
Que ia mudar o mundo
Mudar o mundo
Agora assiste a tudo
Em cima do muro
Em cima do muro...
Meus heróis
Morreram de overdose
Meus inimigos
Estão no poder
Ideologia!
Eu quero uma pra viver
Ideologia! Pra viver...
Ideologia segundo Karl Marx:
A primeira referência feita por Marx a respeito do conceito de ideologia deu-se em A Ideologia Alemã, onde aparece como equivalente à ilusão, falsa consciência, concepção idealista na qual a realidade é invertida e as idéias aparecem como o motor da história. Mais tarde o próprio Marx vem a ampliar este conceito e fala das formas ideológicas através das quais a sociedade toma consciência da vida real.
Eles as enumera como a religião, a filosofia, a moral, o Direito, as doutrinas políticas, etc. Mesmo após esta expansão o conceito continua com uma carga crítica pejorativa, referindo-se à ilusão, deformação da consciência da realidade que se dá através da ideologia dominante.
Mais tarde, dentro da própria doutrina marxista este conceito veio a ser expandido por Lenin, onde ganha um outro sentido, bastante diferente: a ideologia como qualquer concepção de realidade social ou política, vinculada aos interesses de certas classes sociais.
Ideologia segundo Comte:
A ideologia de Agust Comte é a do positivismo. A filosofia positiva de Comte nega que a explicação dos fenômenos naturais, assim como sociais, provenha de um só princípio. A visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos (Deus ou natureza) e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis.
Adotando os critérios histórico e sistemático, outras ciências abstratas antes da Sociologia, segundo Comte, atingiram a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química e a Biologia. Assim como nessas ciências, em sua nova ciência inicialmente chamada de física social e posteriormente Sociologia, Comte usaria a observação, a experimentação, da comparação e a classificação como métodos - resumidas na filiação histórica- para a compreensão (isto é, para conhecimento) da realidade social. Comte afirmou que os fenômenos sociais podem e devem ser percebidos como os outros fenômenos da natureza, ou seja, como obedecendo a leis gerais; entretanto, sempre insistiu e argumentou que isso não equivale a reduzir os fenômenos sociais a outros fenômenos naturais (isso seria cometer o erro teórico e epistemológico do materialismo): a fundação da Sociologia implica que os fenômenos sociais são um tipo específico de realidade teórica e que devem ser explicados em termos sociais.
Pode-se dizer que o conhecimento positivo busca "ver para prever, a fim de prover" - ou seja: conhecer a realidade para saber o que acontecerá a partir de nossas ações, para que o ser humano possa melhorar sua realidade. Dessa forma, a previsão científica caracteriza o pensamento positivo.
A primeira referência feita por Marx a respeito do conceito de ideologia deu-se em A Ideologia Alemã, onde aparece como equivalente à ilusão, falsa consciência, concepção idealista na qual a realidade é invertida e as idéias aparecem como o motor da história. Mais tarde o próprio Marx vem a ampliar este conceito e fala das formas ideológicas através das quais a sociedade toma consciência da vida real.
Eles as enumera como a religião, a filosofia, a moral, o Direito, as doutrinas políticas, etc. Mesmo após esta expansão o conceito continua com uma carga crítica pejorativa, referindo-se à ilusão, deformação da consciência da realidade que se dá através da ideologia dominante.
Mais tarde, dentro da própria doutrina marxista este conceito veio a ser expandido por Lenin, onde ganha um outro sentido, bastante diferente: a ideologia como qualquer concepção de realidade social ou política, vinculada aos interesses de certas classes sociais.
Ideologia segundo Comte:
A ideologia de Agust Comte é a do positivismo. A filosofia positiva de Comte nega que a explicação dos fenômenos naturais, assim como sociais, provenha de um só princípio. A visão positiva dos fatos abandona a consideração das causas dos fenômenos (Deus ou natureza) e pesquisa suas leis, vistas como relações abstratas e constantes entre fenômenos observáveis.
Adotando os critérios histórico e sistemático, outras ciências abstratas antes da Sociologia, segundo Comte, atingiram a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química e a Biologia. Assim como nessas ciências, em sua nova ciência inicialmente chamada de física social e posteriormente Sociologia, Comte usaria a observação, a experimentação, da comparação e a classificação como métodos - resumidas na filiação histórica- para a compreensão (isto é, para conhecimento) da realidade social. Comte afirmou que os fenômenos sociais podem e devem ser percebidos como os outros fenômenos da natureza, ou seja, como obedecendo a leis gerais; entretanto, sempre insistiu e argumentou que isso não equivale a reduzir os fenômenos sociais a outros fenômenos naturais (isso seria cometer o erro teórico e epistemológico do materialismo): a fundação da Sociologia implica que os fenômenos sociais são um tipo específico de realidade teórica e que devem ser explicados em termos sociais.
Pode-se dizer que o conhecimento positivo busca "ver para prever, a fim de prover" - ou seja: conhecer a realidade para saber o que acontecerá a partir de nossas ações, para que o ser humano possa melhorar sua realidade. Dessa forma, a previsão científica caracteriza o pensamento positivo.
O que é ideologia?
Definição
Ideologia é um conjunto de idéias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. A ideologia pode estar ligada a ações políticas, econômicas e sociais.
O termo ideologia foi usado de forma marcante pelo filósofo Antoine Destutt de Tracy.
O conceito de ideologia foi muito trabalhado pelo filósofo alemão Karl Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos (políticos, morais e sociais) criados pela classe social dominante. De acordo com Marx, a ideologia da classe dominante tinha como objetivo manter os mais ricos no controle da sociedade.
No século XX, varias ideologias se destacaram:
- Ideologia fascista: implantada na Itália e Alemanha, principalmente, nas décadas de 1930 e 1940. Possuía um caráter autoritário, expansionista e militarista.
- Ideologia comunista: implantada na Rússia e outros países (principalmente do leste europeu), após a Revolução Russa (1917). Visava a implantação de um sistema de igualdade social.
- Ideologia democrática: surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, e possui como ideal a participação dos cidadãos na vida política.
- Ideologia capitalista: surgiu na Europa durante o Renascimento Comercial e Urbano (século XV). Ligada ao desenvolvimento da burguesia, visa o lucro e o acumulo de riquezas.
- Ideologia conservadora: idéias ligadas à manutenção dos valores morais e sociais da sociedade.
- Ideologia anarquista: defende a liberdade e a eliminação do estado e das formas de controle de poder.
- Ideologia nacionalista: exaltação e valorização da cultura do próprio país.
Ideologia é um conjunto de idéias ou pensamentos de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. A ideologia pode estar ligada a ações políticas, econômicas e sociais.
O termo ideologia foi usado de forma marcante pelo filósofo Antoine Destutt de Tracy.
O conceito de ideologia foi muito trabalhado pelo filósofo alemão Karl Marx, que ligava a ideologia aos sistemas teóricos (políticos, morais e sociais) criados pela classe social dominante. De acordo com Marx, a ideologia da classe dominante tinha como objetivo manter os mais ricos no controle da sociedade.
No século XX, varias ideologias se destacaram:
- Ideologia fascista: implantada na Itália e Alemanha, principalmente, nas décadas de 1930 e 1940. Possuía um caráter autoritário, expansionista e militarista.
- Ideologia comunista: implantada na Rússia e outros países (principalmente do leste europeu), após a Revolução Russa (1917). Visava a implantação de um sistema de igualdade social.
- Ideologia democrática: surgiu em Atenas, na Grécia Antiga, e possui como ideal a participação dos cidadãos na vida política.
- Ideologia capitalista: surgiu na Europa durante o Renascimento Comercial e Urbano (século XV). Ligada ao desenvolvimento da burguesia, visa o lucro e o acumulo de riquezas.
- Ideologia conservadora: idéias ligadas à manutenção dos valores morais e sociais da sociedade.
- Ideologia anarquista: defende a liberdade e a eliminação do estado e das formas de controle de poder.
- Ideologia nacionalista: exaltação e valorização da cultura do próprio país.
domingo, 15 de agosto de 2010
Nossa escolha para essa eleição.
GOVERNADOR:
Marcos César Cals de Oliveira, filho de Cesar Cals ex militar e governador.
Marcos Cals tem ficha limpa, seu pai foi exemplo de governador. O envolvimento da família com o mundo político foi o principal incentivo para que Marcos Cals também ingressasse na política partidária e Marcos garante: “Eu vou governar é com o povo”.
A atuação de Marcos Cals à frente da Assembléia tem procurado estimular o debate e fazer com que o Poder Legislativo seja a instância mais apropriada para as discussões, o que tem permitido a visita freqüente de ministros de Estado e autoridades à Assembléia, para debates em que o principal beneficiado seja a sociedade.
PRESIDENTE:
Dilma Vana Rousseff, é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, e é a candidata do partido à Presidência da República. Reconstruiu sua vida no Rio Grande do Sul, onde junto com o companheiro por mais de trinta anos, Carlos Araújo, ajudou na fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e participou ativamente de diversas campanhas eleitorais. Reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil
Ficha SUJA!
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite da última terça-feira (2) as regras da eleição deste ano e, entre as medidas, decidiu divulgar na internet a “ficha suja” dos candidatos. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu a medida dizendo que a Justiça eleitoral tem o dever de facilitar para o eleitor o acesso ao passado dos políticos que vão disputar as eleições. Ele esclareceu também que o pedido de informações sobre processos criminais não é para impedir as candidaturas.
- Não existe isso porque o Supremo já afastou [a possibilidade de barrar candidatos que responde a ações na Justiça]. Mas a Justiça eleitoral tem o dever de facilitar o acesso dos eleitores à vida pregressa. O eleitor tem o direito de saber da vida pregressa do seu candidato, e a Justiça Eleitoral tem o dever de facilitar esse conhecimento.
A resolução aprovada pelo TSE estabelece que, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva, o registro de candidatura não poderá ser homologado pela Justiça Eleitoral.
Conheça a Ficha Suja (clique no link) e escolha seu candidato com sabedoria. (:
conheça também a Ficha Limpa.
Eleições 2010, Ceará.
Conheça os candidatos a Governador do estado do Ceará:
Cid Ferreira Gomes, nascido no Município de Sobral, começou na política como deputado estadual sendo eleito em 1990 e reeleito em 1994. Nesse período exerceu as funções de 1º secretário e presidente
da Assembleia Legislativa. Em 1996 foi eleito
prefeito de Sobral, sendo reeleito nas eleições do ano 2000.
Marcos César Cals de Oliveira pertence a tradicional família política no Estado, pois seu avô, César Cals, foi governador do Estado e seu pai, César Cals de Oliveira Filho, foi governador, senador e ministro de Estado. Ele é deputado estadual pelo PSDB e está no quinto mandato consecutivo.Marcos Cals ingressou na política no início dos anos 80 participando da fundação do Partido Social Democrático (PSD). Em 1986 obteve seu primeiro mandato e em 1988 foi derrotado na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Como deputado foi primeiro secretário e presidente da Assembleia Legislativa. Ele pertence aos quadros do PSDB e no atual Governo exerceu a função de secretário de Justiça, deixando o cargo para efeito de desincompatibilização.
Raimundo Marcelo Carvalho da Silva, candidato do Partido Verde (PV) ao Governo do Estado iniciou sua vida política como vereador em Maranguape, onde também foi eleito e reeleito prefeito municipal. Em 2004 foi candidato à Prefeitura de Fortaleza e na primeira administração Luizianne Lins exerceu a função de secretário da Regional III. Ele é formado em arquitetura e urbanismo pela UFC e pós-graduado em gestão de cidades pela Unifor. Marcelo Silva é o presidente da comissão estadual do Partido Verde e antes de se filiar ao PV pertenceu aos quadros do PSB.
Lúcio Gonçalo de Alcântara, além de político é médico e escritor com várias obras publicadas. É natural de Fortaleza e seu pai, Waldemar Alcântara, exerceu várias funções na política cearense, inclusive o cargo de governador. Lúcio Alcântara ingressou na vida pública como secretário de saúde do Estado.
Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, vice-governador do Estado, senador e governador. Pleiteou a reeleição em 2006 e foi derrotado por Cid Gomes. Na sua trajetória política pertenceu a várias legendas, pois foi filiado ao PDS (extinto), ao PDT, e ao PSDB. Atualmente preside o diretório estadual do Partido da República (PR).
Foi prefeito de Fortaleza, deputado federal, vice-governador do Estado, senador e governador. Pleiteou a reeleição em 2006 e foi derrotado por Cid Gomes. Na sua trajetória política pertenceu a várias legendas, pois foi filiado ao PDS (extinto), ao PDT, e ao PSDB. Atualmente preside o diretório estadual do Partido da República (PR).
Soraya Tupinambá foi a escolhida pelos militantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para representar a legenda na disputa pelo Governo estadual este ano. Ela não é conhecida do eleitorado cearense, pois esta é a primeira vez que participa de uma disputa majoritária. Ela é formada em engenharia de pesca, trabalha em uma ONG com atividades voltadas às causas ambientalistas e é militante do movimento de esquerda.
Maria da Natividade Pinho Belém Rocha é a candidata do Partido Comunista Brasileiro (PCB) Ela é bancária aposentada do Banco do Brasil e tem formação superior em História e Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Já presidiu o Sindicato dos Bancários do Estado e há vários anos está filiada ao partido. Nas eleições de 1986 disputou uma vaga na Assembleia Legislativa conseguindo 2.832 votos.
Francisco das Chagas Gonzaga, militante do movimento sindical, trabalhador da construção civil, foi o escolhido pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) para ser o seu candidato a governador. Gonzaga é diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Ceará. Esta não é a primeira vez que ele participa de uma disputa majoritária porque nas eleições municipais de 2008 disputou a Prefeitura de Fortaleza como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Renato Roseno do PSOL. Gonzaga também concorreu ao cargo de vereador de Fortaleza nas eleições de 2004, recebendo um total de 36 votos.
Francisco das Chagas Gonzaga, militante do movimento sindical, trabalhador da construção civil, foi o escolhido pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) para ser o seu candidato a governador. Gonzaga é diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Ceará. Esta não é a primeira vez que ele participa de uma disputa majoritária porque nas eleições municipais de 2008 disputou a Prefeitura de Fortaleza como candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Renato Roseno do PSOL. Gonzaga também concorreu ao cargo de vereador de Fortaleza nas eleições de 2004, recebendo um total de 36 votos.
Eleições 2010, o futuro é agora.
Candidatos a Presidência do Brasil em 2010, conheça aqui:
Américo de Souza (PSL)
Bacharel em direito, ciências econômicas,
administração, ciências contábeis e pós-graduado
em engenharia administrativo-econômica. É
ex-deputado federal e ex-senador pelo Maranhão.
Em 2006, foi candidato a vice-presidente.
http://www.pslnacional.org.br/ e Twitter:@AmericoPSL
Dilma Rousseff (PT)
É natural de Belo Horizonte. Formada em Economia, foi secretária estadual de Minas, Energia e Comunicação no Rio Grande do Sul. No governo Lula, foi ministra de Minas e Energia e depois ministra-chefe da Casa Civil.
http://www.dilmanaweb.com.br/ e Twitter: @dilmabr
Ivan Pinheiro (PCB)
Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.
http://www.pcb.org.br/
José Maria Eymael (PSDC)
Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex-deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes.
http://www.psdcbrasil.org.br/ e Twitter: @eymael
José Serra (PSDB)
Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo. http://www.serraescreve.blogspot.com e Twitter: @joseserra_
Levy Fidélix (PRTB)
Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal.
Site http://www.prtb.org.br/ e Twitter: @levyfidelix
Marina Silva (PV)
Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009.
Site: http://www.minhamarina.org.br/ e Twitter: @silva_marina
Mário de Oliveira (PTdoB)
Nasceu em Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. É graduado em engenharia mecânica pela Unesp, bacharel em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas-SP.
http://www.mariooliveira.com.br/ e Twitter: @mariooliveira70
Oscar Silva (PHS)
Maranhense, vive atualmente em Brasília. É advogado e secretário geral nacional do PHS. Entrou para a política no PMDB. Está filiado há cinco anos ao PHS. Já disputou duas eleições para deputado.
Site: http://www.oscarsilva2010.com.br/
Plínio Sampaio (Psol)
Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.
http://pliniopresidente.com/ e Twitter: @pliniodearruda
Rui Pimenta (PCO)
Formado em jornalismo, participou da fundação do PT, com atuação em SP e no ABC. Na década de 80, atuou no sindicalismo. Após ajudar a fundar o PCO em 1996, foi candidato a vereador, a deputado federal e a prefeito de São Paulo.
http://www.pco.org.br/ruicostapimenta/
Zé Maria (PSTU)
Metalúgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Site: http://www.pstu.org.br/ e Twitter: @zemaria_pstu
segunda-feira, 14 de junho de 2010
ARTIGOS 58, 66, 67 E 71.
Art. 58. O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento ou no ato de que resultar sua criação.
§ 1º - Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
§ 2º - às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa;
II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições;
IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
§ 3º - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
§ 4º - Durante o recesso, haverá uma Comissão representativa do Congresso Nacional, eleita por suas Casas na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no regimento comum, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.
Art. 66 A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará.
§ 1º - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.
§ 2º - O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.
§ 3º - Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção.
§ 4º - O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.
§ 5º - Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, ao Presidente da República
§ 6º Esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no § 4º, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final.
§ 7º - Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Presidente da República, nos casos dos § 3º e § 5º, o Presidente do Senado a promulgará, e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente do Senado fazê-lo.
§ 1º - Na constituição das Mesas e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da respectiva Casa.
§ 2º - às comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I - discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa;
II - realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
III - convocar Ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições;
IV - receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
V - solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
VI - apreciar programas de obras, planos nacionais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.
§ 3º - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
§ 4º - Durante o recesso, haverá uma Comissão representativa do Congresso Nacional, eleita por suas Casas na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no regimento comum, cuja composição reproduzirá, quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária.
Art. 66 A Casa na qual tenha sido concluída a votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República, que, aquiescendo, o sancionará.
§ 1º - Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento, e comunicará, dentro de quarenta e oito horas, ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto.
§ 2º - O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.
§ 3º - Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção.
§ 4º - O veto será apreciado em sessão conjunta, dentro de trinta dias a contar de seu recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.
§ 5º - Se o veto não for mantido, será o projeto enviado, para promulgação, ao Presidente da República
§ 6º Esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no § 4º, o veto será colocado na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final.
§ 7º - Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Presidente da República, nos casos dos § 3º e § 5º, o Presidente do Senado a promulgará, e, se este não o fizer em igual prazo, caberá ao Vice-Presidente do Senado fazê-lo.
ARTIGO 6° DA CONSTITUIÇÃO
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
- O QUE É?
O Estado do Bem-estar também é conhecido por sua denominação em inglês, Welfare State. Os termos servem basicamente para designar o Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos.
É preciso esclarecer, no entanto, que todos estes tipos de serviços assistenciais são de caráter público e reconhecidos como direitos sociais. A partir dessa premissa, pode-se afirmar que o que distingue o Estado do Bem-estar de outros tipos de Estado assistencial não é tanto a intervenção estatal na economia e nas condições sociais com o objetivo de melhorar os padrões de qualidade de vida da população, mas o fato dos serviços prestados serem considerados direitos dos cidadãos.
- ONDE SURGIU?
Origens do Estado do Bem-estar:
O Estado do Bem-estar, tal como foi definido, surgiu após a Segunda Guerra Mundial. Seu desenvolvimento está intimamente relacionado ao processo de industrialização e os problemas sociais gerados a partir dele. A Grã-Bretanha foi o país que se destacou na construção do Estado de Bem-estar com a aprovação, em 1942, de uma série de providências nas áreas da saúde e escolarização. Nas décadas seguintes, outros países seguiriam essa direção.
Ocorreu também uma vertiginosa ampliação dos serviços assistenciais públicos, abarcando as áreas de renda, habitação e previdência social, entre outras. Paralelamente à prestação de serviços sociais, o Estado do Bem-estar passou a intervir fortemente na área econômica, de modo a regulamentar praticamente todas as atividades produtivas a fim de assegurar a geração de riquezas materiais junto com a diminuição das desigualdades sociais.
- CURIOSIDADES
E o Brasil?
O Brasil nunca chegou a estruturar um Estado de Bem-estar semelhante aos dos países de Primeiro Mundo. Não obstante, o grau de intervenção estatal na economia nacional teve início na Era Vargas (1930-1945) e chegou ao auge durante o período da ditadura militar (1964-1985). Paradoxalmente, os mais beneficiados com os gastos públicos em infra-estrutura (nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, auto-estradas etc) e construção de grandes empresas públicas foram, justamente, os empresários brasileiros e estrangeiros.
Na década de 1970, porém, setores mais influentes da classe empresarial começaram a dirigir críticas ao intervencionismo estatal. Na época, a palavra mais usada pelos empresários paulistas em sua campanha contra o intervencionismo estatal na economia era "desestatização". Quando ocorreu a transição para a democracia, os partidos políticos de esquerda e os movimentos populares acreditavam que tinha chegado o momento do Estado brasileiro saldar a imensa dívida social diante das profundas desigualdades sociais e pobreza extrema reinantes no país. Não obstante, todos estes anseios foram frustrados.
Os governos democráticos que se sucederam a partir de 1985 adotaram inúmeras políticas, chamadas de neoliberais, cujos desdobramentos mais evidentes foram as privatizações de inúmeras empresas estatais. Atualmente, o debate em torno da reforma da previdência social é o centro da política de desmonte (ou reestruturação, como preferem os políticos de direita) do Estado do Bem-estar brasileiro.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Karl Marx - capitalismo e a luta de classes
MARXISMO
O marxismo se baseia no materialismo e o socialismo científico, constituindo ao mesmo tempo uma teoria geral e o programa dos movimentos operários. Em razão disso, o marxismo forma uma base de ação para estes movimentos, porque eles unem a teoria com a prática. Para os marxistas, o materialismo é a arma pela qual é possível abolir a filosofia como instrumento especulativo da burguesia (o Idealismo) e fazer dela um instrumento de transformação do mundo a serviço do proletariado (força de trabalho). Este conceito tem duas bases: o materialismo dialético e o materialismo histórico. O primeiro coloca a simultaneidade da matéria e do espírito, e a constituição do concreto por uma evolução concebida como “desenvolvimento por saltos, catástrofes e revoluções”, causando uma evolução em um grau mais alto, graças a “negação da negação” (dialética).
O materialismo histórico coloca que a consciência dos homens é determinada pela realidade social, ou seja, pelo conjunto dos meios de produção, base real sobre a qual se eleva uma super estrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinada.
Analisando o capitalismo, Marx desenvolveu uma teoria para o valor dos produtos: o valor é a expressão da quantidade de trabalho social utilizado na produção da mercadoria. No sistema capitalista, o trabalhador vende ao proprietário a sua força de trabalho, muitas vezes o único bem que têm, tratada como mercadoria, e submetida às leis do mercado, como concorrência, baixos salários. “Ou é isto, ou nada. Decida-se que a fila é grande”. A diferença entre o valor do produto final e o valor pago ao trabalhador, Marx deu o nome de mais-valia, que expressa, portanto, o grau de exploração do trabalho. Os empregadores tem uma tendência natural de aumentar a mais-valia, acumulando cada vez mais riquezas.
Após a Segunda Guerra Mundial, o marxismo teve um crescimento considerável, principalmente em países do terceiro mundo, onde se constituiu como ponto de referência para os movimentos de libertação nacional. Este crescimento foi acompanhado de desenvolvimentos e divisões: a crítica ao Stalinismo na antiga URSS e suas práticas nos países ocidentais, a ruptura entre URSS e a China, a análise do imperialismo por militantes políticos, como Ho Chi Minh, no Vietnã, Fidel Castro em Cuba, etc.
O marxismo se baseia no materialismo e o socialismo científico, constituindo ao mesmo tempo uma teoria geral e o programa dos movimentos operários. Em razão disso, o marxismo forma uma base de ação para estes movimentos, porque eles unem a teoria com a prática. Para os marxistas, o materialismo é a arma pela qual é possível abolir a filosofia como instrumento especulativo da burguesia (o Idealismo) e fazer dela um instrumento de transformação do mundo a serviço do proletariado (força de trabalho). Este conceito tem duas bases: o materialismo dialético e o materialismo histórico. O primeiro coloca a simultaneidade da matéria e do espírito, e a constituição do concreto por uma evolução concebida como “desenvolvimento por saltos, catástrofes e revoluções”, causando uma evolução em um grau mais alto, graças a “negação da negação” (dialética).
O materialismo histórico coloca que a consciência dos homens é determinada pela realidade social, ou seja, pelo conjunto dos meios de produção, base real sobre a qual se eleva uma super estrutura jurídica e política e à qual correspondem formas de consciência social determinada.
Analisando o capitalismo, Marx desenvolveu uma teoria para o valor dos produtos: o valor é a expressão da quantidade de trabalho social utilizado na produção da mercadoria. No sistema capitalista, o trabalhador vende ao proprietário a sua força de trabalho, muitas vezes o único bem que têm, tratada como mercadoria, e submetida às leis do mercado, como concorrência, baixos salários. “Ou é isto, ou nada. Decida-se que a fila é grande”. A diferença entre o valor do produto final e o valor pago ao trabalhador, Marx deu o nome de mais-valia, que expressa, portanto, o grau de exploração do trabalho. Os empregadores tem uma tendência natural de aumentar a mais-valia, acumulando cada vez mais riquezas.
Após a Segunda Guerra Mundial, o marxismo teve um crescimento considerável, principalmente em países do terceiro mundo, onde se constituiu como ponto de referência para os movimentos de libertação nacional. Este crescimento foi acompanhado de desenvolvimentos e divisões: a crítica ao Stalinismo na antiga URSS e suas práticas nos países ocidentais, a ruptura entre URSS e a China, a análise do imperialismo por militantes políticos, como Ho Chi Minh, no Vietnã, Fidel Castro em Cuba, etc.
Max Weber - Sociologia
MAX WEBER (1864-1920)
Para Weber a sociedade pode ser compreendida a partir do conjunto das ações individuais. Estas são todo tipo de ação que o indivíduo faz, orientando-se pela ação de outros.
Só existe ação social, quando o indivíduo tenta estabelecer algum tipo de comunicação, a partir de suas ações com os demais.
Weber estabeleceu quatro tipos de ação social. Estes são conceitos que explicam a realidade social, mas não são a realidade social:
1 – ação tradicional: aquela determinada por um costume ou um hábito arraigado;
2 – ação afetiva: aquela determinada por afetos ou estados sentimentais;
3 – racional com relação a valores: determinada pela crença consciente num valor considerado importante, independentemente do êxito desse valor na realidade;
4 – racional com relação a fins: determinada pelo cálculo racional que coloca fins e organiza os meios necessários.
Nos conceitos de ação social e definição de seus diferentes tipos, Weber não analisa as regras e normas sociais como exteriores aos indivíduos.
Para ele as normas e regras sociais são o resultado do conjunto de ações individuais.
Na sua concepção o método deve enfatizar o papel ativo do pesquisador em face da sociedade.
Para Weber a sociedade pode ser compreendida a partir do conjunto das ações individuais. Estas são todo tipo de ação que o indivíduo faz, orientando-se pela ação de outros.
Só existe ação social, quando o indivíduo tenta estabelecer algum tipo de comunicação, a partir de suas ações com os demais.
Weber estabeleceu quatro tipos de ação social. Estes são conceitos que explicam a realidade social, mas não são a realidade social:
1 – ação tradicional: aquela determinada por um costume ou um hábito arraigado;
2 – ação afetiva: aquela determinada por afetos ou estados sentimentais;
3 – racional com relação a valores: determinada pela crença consciente num valor considerado importante, independentemente do êxito desse valor na realidade;
4 – racional com relação a fins: determinada pelo cálculo racional que coloca fins e organiza os meios necessários.
Nos conceitos de ação social e definição de seus diferentes tipos, Weber não analisa as regras e normas sociais como exteriores aos indivíduos.
Para ele as normas e regras sociais são o resultado do conjunto de ações individuais.
Na sua concepção o método deve enfatizar o papel ativo do pesquisador em face da sociedade.
segunda-feira, 8 de março de 2010
Auguste Comte
Nascimento: 19 de Janeiro de 1798 Montpellier, França
Morte: 5 de Setembro de 1857 Paris, França
Escola/tradição: Sociologia, Positivismo
Idéias notáveis: Lei dos Três Estados, Sociologia, síntese subjetiva, humanismo.
Influências: David Hume, Marquês de Condorcet, René Descartes, Galileu Galilei, Denis Diderot, Francis Bacon
Influenciados: John Stuart Mill, George Elliot, Harriet Martineau, Pierre Laffitte, Emile Littré, Léon Gambetta, Jules Ferry, Marie Curie
A Lei dos Três Estados
A filosofia da história, tal como a concebe Comte, é de certa forma tão idealista quanto a de Hegel. Para Comte "as idéias conduzem e transformam o mundo" e é a evolução da inteligência humana que comanda o desenrolar da história. Como Hegel ainda, Comte pensa que nós não podemos conhecer o espírito humano senão através de obras sucessivas - obras de civilização e história dos conhecimentos e das ciências - que a inteligência alternadamente produziu no curso da história. O espírito não poderia conhecer-se interiormente (Comte rejeita a introspecção, porque o sujeito do conhecimento confunde-se com o objeto estudado e porque pode descobrir-se apenas através das obras da cultura e particularmente através da história das ciências. A vida espiritual autêntica não é uma vida interior, é a atividade científica que se desenvolve através do tempo. Assim como diz muito bem Gouhier, a filosofia comtista da história é "uma filosofia da história do espírito através das ciências".
O espírito humano, em seu esforço para explicar o universo, passa sucessivamente por três estados: Metafísico, Teológico e Positivo.
O que é Sociologia?
Conceito de Sociologia –A Sociologia é uma das ciências humanas que estuda a sociedade, ou seja, estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições. Enquanto o indivíduo na sua singularidade é estudado pela psicologia, a Sociologia tem uma base teórico-metodológica, que serve para estudar os fenômenos sociais, tentando explicá-los, analisando os homens em suas relações de interdependência. Compreender as diferentes sociedades e culturas é um dos objetivos da sociologia.
Ou seja, é a área da ciência que busca explicar o relacionamento dos seres humanos sendo em grupo ou individualmente. :D